O que é INCC?

O INCC - Índice Nacional de Custo de Construção, como o próprio já diz, é um índice elaborado pela Fundação Getúlio Vargas e que tem como principal objetivo, apurar os custos das construções habitacionais.

O índice apura os custos com mão de obra, materiais, equipamentos e serviços da construção civil.

Utilizado na maioria dos contratos de compromisso de compra e venda de imóveis em construção, para correção monetária dos valores das parcelas. É um dos índices mais utilizados no mercado imobiliário.

Exemplo prático: A construtora X firmou uma promessa de compra e venda de um apartamento ainda em construção com João, pelo valor de R$100.000,00 para serem pagos em 36 parcelas de R$ 2.777,77 cada, mas durante o período de construção, o cimento que antes custava R$50,00 agora custa R$70,00, o que certamente aumentará os custos da construtora com a obra.

Para que a obra não seja inviabilizada pelo aumento do cimento, a construtora incluiu no contrato uma cláusula para que os valores das parcelas de João sejam corrigidos pelo INCC.

Veja que não é uma punição para João, mas apenas a adequação do poder de compra da moeda, ou seja, o valor de R$100.000,00 anteriormente acordado, não vai mais suprir as necessidades da construtora para obra, devido ao aumento dos materiais.

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